NEUROBOTS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA 

AVISO DE PRIVACIDADE PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

NEURODISPLAY

Caro titular,

A NEUROBOTS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, com sede na Av. Barbosa Lima, 149 – Sala 401 – Edf Alfredo Fernandes, Bairro do Recife – Recife, PE, 50030-917, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.052.658/0001-05 (doravante denominada “OPERADORA”), na qualidade de “Operadora de Dados”, realiza o tratamento dos dados pessoais (doravante denominados de “Dados”) dos titulares (doravante, “Titulares dos Dados”), com base neste Aviso de Privacidade.

Este Aviso de Privacidade foi redigido de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira (Lei n. 13.709/2018) e demais legislações e normativas correlatas.

Os termos utilizados neste documento estão em acordo com as definições previstas no art. 5o da LGPD:

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

• Encarregado: pessoa indicada pelo Operador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o estes, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Neste documento, o titular poderá identificar todas os requisitos e garantias legais para o correto tratamento de seus dados, bem como os meios para exercício de seus direitos.

1. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS

O Neurodisplay é um programa de bem estar mental para empresas que utiliza a tecnologia de Neurofeedback. Durante as sessões, os colaboradores utilizam o sensor cerebral, recebendo feedbacks visuais na tela do computador e no fone de ouvido para aprender a relaxar ou a melhorar o foco.

As sessões são realizadas com o auxílio de técnicas de meditação, conteúdos audiovisuais e jogos, buscando a promoção do bem-estar mental, relaxamento, aumento de foco e redução de estresse. Na modalidade treinamento é utilizada uma IA Generativa para auxiliar o colaborador. Ao final de cada sessão, podem ser visualizados gráficos e relatórios de suas sessões para analisar o seu desempenho e progressão no programa.

2. DADOS E CONTATOS DO OPERADOR

O Operador dos Dados é a NEUROBOTS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, com sede na Av. Barbosa Lima, 149 – Sala 401 – Edf Alfredo Fernandes, Bairro do Recife – Recife, PE, 50030-917, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.052.658/0001-05. 

O Operador  pode ser contatado para quaisquer requerimentos por meio do endereço eletrônico privacidade@neurobots.com.br.

3.CONTATOS DO DATA PROTECTION OFFICER/ENCARREGADO DE DADOS

O Operador indicou como Data Protection Officer, ou Encarregado de Dados, o Sr. JOSÉ ANTONIO ALVES DE MENEZES, o qual pode ser contatado no email privacidade@neurobots.com.br para quaisquer assuntos relativos ao processamento de Dados e exercício de quaisquer direitos referidos neste Aviso de Privacidade e na legislação aplicável.

4. TIPOS DE DADOS TRATADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os Dados que podem ser tratados pela Operadora incluem dados pessoais, cuja finalidade pode ser verificada na listagem abaixo:

      4.1 Nome Completo: para fins de cadastro do titular na plataforma

      4.2 E-mail: para fins de cadastro do titular na plataforma

      4.3 Dados de utilização do titular na plataforma: nível de satisfação com a sessão, tempo total de sessões realizadas, valores dos sinais cerebrais durante o tempo da sessão, avaliações, conversas com o Avatar da IA Generativa e o desempenho médio.

5. BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As bases legais para o tratamento dos Dados serão: 

      5.1 Obrigação Contratual: 4.1, 4.2

      5.2. Consentimento do usuário: 4.3

      5.3 Legítimo Interesse: 4.3

6. COLETA E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES

Os dados pessoais são coletados pelo cadastro do titular no aplicativo e pela interação do usuário com o aplicativo. 

      6.1 INFORMAÇÕES OBTIDAS DIRETAMENTE COM O TITULAR

O titular informará diretamente ao Operador, por meio de seu cadastro ou utilização do aplicativo do Operador, os dados referidos nos itens 4.1. e 4.2.

      6.2 INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA INTERAÇÃO COM O APP

Por meio da interação do titular com o aplicativo serão obtidas as informações descritas nos itens 4.3.

7. QUANDO E COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS?

Alguns dados do titular serão compartilhados com terceiros, conforme descrito abaixo:

7. 1 CONTROLADOR (Pessoa Jurídica contratante do serviço), apenas dados anonimizados: A pessoa jurídica contratante do serviço apenas irá receber, sem necessidade de consentimento do titular, os dados de utilização do serviço de forma anonimizada, ou seja, sem que seja possível a identificação de cada titular. Por meio dos dados anonimizados, a pessoa jurídica contratante poderá planejar as melhorias de seu ambiente de trabalho.

7.2 CONTROLADOR (Pessoa Jurídica contratante do serviço), dados individualizados: a pessoa jurídica contratante do serviço poderá receber os dados de utilização do sistema de forma individualizada, ou seja, sendo possível identificar o titular, apenas nos casos em que o próprio titular autorize o compartilhamento. O consentimento do titular deverá ser dado no próprio sistema, previamente ao início da sessão.

• Playfab: autenticação e armazenamento dos dados das sessões. Regido pela política de privacidade disponível em https://playfab.com/privacy-terms/

• ChatGPT: Serviço da IA Generativa. Regido pela política de privacidade disponível em https://openai.com/policies/privacy-policy/

8. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), mais precisamente o seu art. 18, o titular tem o direito de:

      8.1 confirmação da existência de tratamento;

      8.2 acesso aos dados;

      8.3 correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

      8.4 anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

      8.5 portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

      8.6 eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei;

      8.7 informação das entidades públicas e privadas com as quais o Operador realizou uso compartilhado de dados;

      8.8 informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

      8.9 revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei.

O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o Operador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O fornecimento dos dados é sempre uma opção do titular. Contudo, a recusa em fornecer os Dados para os fins relacionados neste documento levará a impossibilidade de usufruir dos serviços prestados pela Operadora.

Também, uma possível subsequente oposição ou revogação do consentimento para  tratamento dos dados pessoais para as finalidades acima mencionadas resultará na interrupção dos serviços e exclusão do titular da plataforma da Operadora. 

9. COMO AS INFORMAÇÕES SÃO PROTEGIDAS?

Todos os dados listados neste documento são considerados pela Operadora como dados sensíveis para fins de segurança, sendo protegidos com protocolos e algoritmos de alta complexidade. Ao serem gravadas ou recuperadas no banco de dados, as informações do titular são encriptadas no aplicativo ou website da Operadora, por meio de conexão segura HTTPS, padrão de segurança para transferência de dados, caracterizando end-to-end encryption. Assim, as informações são protegidas através de criptografia quando trafegadas na rede e assegurada sua proteção na base de dados, regido pela política de privacidade que pode ser acessada por meio deste link: https://playfab.com/privacy-terms/

10. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS 

Os dados são armazenados pela Operadora pelo período em que durar a prestação dos serviços com o Controlador (pessoa jurídica Contratante), ou até que o Titular revogue o consentimento anteriormente fornecido. Exauridos os prazos de armazenamento, os dados serão eliminados ou anonimizados para usos científicos e estatísticos.

11. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Os dados do titular não serão objeto de transferências internacionais durante o tratamento.

Recife-PE, 09 de agosto de 2024.

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